Tem foco em propor as medidas mitigadoras e de controle ambiental que o empreendedor deverá adotar para mitigar os impactos negativos e potencializar os impactos positivos decorrentes da instalação ou operação do empreendimento ou atividade. Define assim quais ações devem ser executadas para que a obra e a operação causem menor impacto possível ao meio ambiente.
Costuma-se exigir PCA de indústrias, sistemas de tratamento de água e esgoto, empresas de pequeno e médio porte, comercialização de resíduos, extração mineral, entre outros tipos de atividades produtivas potencialmente poluidoras.